Governo Através da Anatel Avança na Censura e Controle da Internet Brasileira.
Esse governo não tem
fim e nem, muito menos, vergonha na cara. Como o pessoal descreve essa
Normativa 4? A Normativa 4 existe desde 1995, 31 de maio de 1995.
Você se lembra de como
usava a internet em 1995? Não, né? Porque ninguém usava, ou pouquíssima gente
usava a internet naquela época. Nós usávamos. Eu já usava a internet nesse
tempo. Mas era realmente uma coisa totalmente diferente. Você usava lá o Gopher
com o Trumpet, e caramba... eram uns programas antigos, internet discada e tudo
mais. Era um negócio totalmente diferente do que é hoje.
O discurso da Anatel é
que a Normativa 4 existe porque naquela época você tinha os serviços de
internet discada. Então, existia o serviço de telecomunicações, que era o
pessoal que fazia chamadas — as empresas telefônicas. E aí você tinha o IG,
lembra? Quando o IG fazia chamadas, que você tinha o discador do IG, aquele
negócio todo? Essa parte seria o acesso à internet que se apoiava na
comunicação via internet discada. E ela (Anatel) alega que hoje isso não é mais
necessário. Ninguém mais usa o discador do IG, as próprias empresas de
telefonia oferecem internet.
Vídeo no Canal Libertário:
O que a Anatel e o
governo LulesBR esquecem nessa história é que, mesmo naquela época, já havia
internet direta para as pessoas. Você podia contratar internet diretamente. O
que temos hoje é justamente essa possibilidade da internet chegar diretamente,
sem depender de uma linha telefônica. Ninguém mais precisa de linha telefônica
para ter acesso à internet. Quem está errando no conceito aqui são o governo LulesBR
e a Anatel. O que ficou obsoleto foi a tecnologia de ligação telefônica.
Na nossa visão
libertária e opinião, o que se deve fazer é extinguir a Anatel e acabar com o
serviço de telefonia no Brasil. Não precisamos mais disso. Ninguém mais liga
para ninguém diretamente no celular. A maioria do país e das pessoas não liga
mais para ninguém, exceto algumas regiões remotas e longínquas do Brasil, como
alguma parte do Nordeste. Quando queremos falar com alguém, usamos o WhatsApp.
Na visão de muitos de nós libertários, tem que acabar com isso de uma vez:
acabar com a Anatel, acabar com essas operadoras que, em sua maioria, prestam
um péssimo serviço. Ninguém precisa delas. Tudo vira operadora de internet.
Operadora de internet todo mundo precisa. Ligar? Ninguém precisa mais. Aliás,
hoje em dia é quase impossível ter telefone. Vocês sabem disso. Se você tem um
telefone aberto, tem pena de quem precisa receber ligação. Porque, caramba, a
quantidade de gente que liga para aplicar golpe, para querer saber se fulano é
beltrano, se mora aí, e outras coisas desnecessárias... é impossível. O número
de ligações é insano.
No celular, é menos
pior. No iPhone, você configura para receber chamadas apenas de quem está na
sua agenda. Então, qualquer pessoa que não esteja na sua agenda não consegue te
ligar. Aí, você tem um pouco mais de paz nesse quesito. Mas, fora isso, linha
normal não dá mais. É um inferno completo.
Enfim, quem ficou
obsoleto foi esse negócio de chamada. Foi o governo LulesBR que quer mais
censura e sua mão de ferro via Anatel. Foram as empresas de telefonia que
também ficaram obsoletas. Elas se transformaram em empresas de fornecimento de
internet, no final das contas. Então, não deveria acabar com a Normativa 4 —
deveria acabar com todas as outras normas e deixar só a Normativa 4. É isso que
a Anatel deveria fazer.
Mas aí ela disse que
não. Disse que não, só por birra. Que tem que acabar mesmo com a Normativa 4,
porque agora é tudo a mesma coisa — telefonia e celular. Porque não tem mais o
discador do IG. Então, por definição, internet é por telefonia. Que história é
essa?! Não é, porra nenhuma. Internet é internet. Não tem nada a ver com
telefonia. Muito antes de usar o IG, nós já usávamos a internet. O pessoal
passava cabo, o cabo chegava na sua casa, você usava a internet e pronto. Não
precisava de mais nada.
Ou seja, totalmente
errada conceitualmente essa posição da Anatel. Mas o pior são as consequências
disso que virão. De cara, o pessoal já está dizendo que deve aumentar o valor.
E é curioso como eles falam. Querem "dourar a pílula". Falam assim:
“Não, estamos fazendo uma simplificação da regulamentação. A regulamentação vai
ficar mais simples.” Ao invés de ter duas faixas de imposto — uma para a
provedora de internet e outra para a telefonia — agora é uma faixa só. Adivinha
se é a menor ou a maior? A maior, lógico.
Ou seja, que porcaria
de simplificação é essa? Eu, você, nós vamos pagar mais caro agora. Não
simplificou porra nenhuma. Piorou a situação. Essa é a verdade.
By Roberto Marques
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This government seems
to have no end — and even less shame. This becomes clear when we look at how
they're dealing with Normative Instruction No. 4. It has existed since May 31,
1995.
Do you remember how you
used the internet in 1995? Probably not, because hardly anyone did back then. I
did — and it was a completely different world. We used programs like Gopher
with Trumpet, and it was all over dial-up connections. Totally outdated and
limited.
Anatel justifies the
existence of Normative No. 4 by saying that, at the time, internet access was
based on dial-up phone lines. There were the telephone companies that handled
voice calls, and then you had ISPs like IG, which provided access via dialers.
Nowadays, Anatel argues
that this separation no longer makes sense, since no one uses dialers anymore
and telecom companies now provide internet access. However, both Anatel and the
LulesBR government are ignoring the fact that even back then, it was already
possible to contract internet access directly, without relying on a phone line.
And today, this is even more true.
From a libertarian
perspective, the solution would be to eliminate Anatel and dismantle the
telephone system in Brazil entirely. Most people don’t make traditional calls
anymore. Communication happens mostly through apps like WhatsApp. Only some
remote areas — like parts of the Northeast — still rely on traditional phone
services.
So, we believe these
outdated telecom operators — and Anatel itself — should be shut down. All
services should be based on internet provision, which is what people actually
use. Having a landline today is a burden — constant scam calls and unnecessary
disturbances. Cell phones are slightly better because you can block unknown
numbers.
In short, what’s
obsolete is traditional telephony, not Normative No. 4. The LulesBR government
and Anatel are conceptually wrong. Telecom companies have already turned into
internet providers, and the right move would be to keep Normative No. 4 and
eliminate the rest of the bureaucracy.
Instead, Anatel insists
on ending Normative No. 4, claiming internet and phone services are now the
same thing. That’s nonsense — internet is one thing, telephony is another. It
always has been. Even before IG, we had internet through direct cabling at
home, without needing a phone line.
To make things worse,
the changes will likely increase service costs. They disguise it by saying
they're "simplifying" the regulations. But what this really means is
combining the tax brackets into a single one — the higher one. In the end,
we’ll all pay more. That’s the truth.
By Roberto Marques
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